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NOTÍCIAS DA CÂMARA

PLENÁRIO APROVA SOLICITAÇÕES

Indicações e requerimentos dos Vereadores são encaminhados as autoridades competentes.

Foto/Edvaldo Morais

Também na Sessão do dia 03/09 foram aprovados na Ordem do Dia as Indicações de autoria do Vereador Franklin Marinho Júnior: nº 351/2013 – solicitando solução para o problema da falta de merendeiras em algumas escolas do município.   Nº 352/2013 – solicitando a colocação de placas de alerta: “Proibido Jogar Lixo e Entulhos” com número de telefone para denúncias,  nos principais pontos de acúmulo de lixo em nossa cidade. Nº 355/2013 – reposição de lâmpadas queimadas , ou com defeito, nos postes da Rua Vereador Aurelino Marinho de Queiróz. De autoria do Vereador Clécio Antônio Ferreira dos Santos Júnior – nº 354/2013 – solicitando capinação, limpeza, coleta de lixo e pintura de meio fio nas ruas Oscar Cunha e Santa Terezinha.   O Vereador Franklin Júnior teve requerimento aprovado solicitando ao Comando da Polícia Militar no município rondas ostensivas no Conjunto Paraíba.

Fonte/Assessoria de Comunicação

VEREADORES VISITARÃO CAMPUS DO IFRN

Obra será apresentada oficialmente dia 30/08.

Atendendo convite da Diretoria Geral do Campus Ceará-Mirim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, o Presidente da Casa Legislativa Renato Alexandre Martins da Silva, acompanhado da comitiva de Vereadores, estará presente à apresentação oficial das instalações  do Campus Ceará-Mirim  do IFRN. Evento acontece no próximo dia 30 de agosto, sexta-feira, a partir das 9h00 da manhã. Na programação está  prevista para o auditório do Campus uma apresentação sobre as instalações e suas atividades, bem como da função social para com a comunidade regional, seguido de Coffe-Break e visitação as instalações do Instituto Federal.

Vereador Franklinho solicita a aquisição de novas cadeiras odontológicas

O Ver. Franklin Jr. solicitou,na Sessão Ordinária do dia 06 de Agosto,a aquisição de duas novas cadeiras odontológicas para atender aos pacientes do CEO - Centro Especializado Odontológico.Nas exposições de motivos o Vereador frisou:
"Esse serviço atende diversos pacientes incluindo crianças e portadores de necessidades especiais. Portanto, é de extrema importância que o serviço volte a funcionar em sua totalidade o que não está acontecendo devido à falta de duas cadeiras odontológicas que estão quebradas há várias semanas."

 

IND 329/2013 - Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA (CARRASCO). Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM Situação: Proposição aprovada Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal para deliberação.  -  Em: 06/08/2013 Data Fim do Prazo: 21/08/2013
IND 328/2013 - Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE DUAS NOVAS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS PARA O CENTRO ESPECIAL ODONTOLÓGICO – CEO. Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM Situação: Proposição aprovada Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal para deliberação.  -  Em: 06/08/2013 Data Fim do Prazo: 21/08/2013
IND 322/2013 - Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPAROS DAS RACHADURAS NAS PAREDES DAS SALAS DE AULA E PISO DO BANHEIRO QUE AFUNDOU NA ESCOLA MUNICIPAL VIRGÍLIO LUIZ, SITUADA NA COMUNIDADE DE MATAS. Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM Situação: Proposição aprovada Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal para deliberação.  -  Em: 01/08/2013 Data Fim do Prazo: 16/08/2013
IND 321/2013 - Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NOS SEGUINTES LOCAIS: AV. GAL. JOÃO VARELA – EM FRENTE À FARMÁCIA SÃO JOÃO BATISTA; RUA MUSSOLINO CHINA – PRÓXIMO A RODOVIÁRIA; PRAÇA BARÃO DE CEARÁ-MIRIM – EM FRENTE AO COLÉGIO SANTA ÁGUEDA. Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM Situação: Proposição aprovada Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal para deliberação.  -  Em: 01/08/2013 Data Fim do Prazo: 16/08/2013

Buraco na Av. General João Varela vem causando transtornos

Um buraco,aberto pelas águas das chuvas,vem causando transtornos e prejuízos aos motoristas e pedestres que transitam pela Av. Gal. João Varela.A cratera fica em frente a Farmácia São João Batista e já foi responsável por vários acidentes.A foto mostra um veículo que teve parte de sua traseira "engolida" pelo buraco.O Vereador Franklinho vai solicitar ao Executivo Municipal o fechamento desse e de outros buracos abertos nos últimos dias.

Ceará-Mirim,155 de Emancipação Política

 

Parabéns à todos os Cearamirinenses!!!

Neste "Resumão da Semana",destacamos as Proposições feitas pelo Ver. Franklinho nas áreas da Saúde e Segurança.Solicitou ao Executivo Municipal soluções para o problema da falta de Médicos para atender a população em alguns postos de saúde bem como a falta de ácido fólico e sulfato ferroso,medicamentos essenciais para as gestantes.Solicitou também a substituição das lâmpadas avermelhadas por fluorescentes brancas, de iluminação mais clara, em todos os postes do Parque da Cidade,principalmente ao longo da pista de cooper,e os localizados em torno das escolas de nosso município.Fez Requerimento à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social com cópia a 3ª Companhia de Polícia Militar/11º BPM com sede em Ceará-Mirim, solicitando a Ronda Policial Ostensiva na Localidade de Ponta do Mato, situado no Município de Ceará-Mirim..
 

APROVADO PROJETO DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO

Em segunda discussão e votação a aprovação foi por maioria.

Reforma Administrativa

Na terceira sessão ordinária do corrente mês de julho foi submetido em segunda e última discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo Nº 010/2013 – que dispõe sobre a reforma e estruturação administrativa dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Ceará-Mirim e dá outras providências. A aprovação foi por maioria, tendo votado contrário o Vereador Heriberto Ribeiro Pereira.

Fonte: Assessoria de Comunicação.

ARRAIÁ DO LEGISLATIVO

Festa junina da Câmara Municipal

Continuando a tradição de festejar datas comemorativas a Câmara Municipal de Ceará-Mirim, através do seu Presidente Renato Alexandre Martins da Silva, Mesa Diretora, Vereadores e Vereadoras,  foi realizado na última sexta-feira, dia 05 de julho nos salões do Centro Esportivo e Cultural de Ceará-Mirim, com a presença também dos servidores e familiares,  o Arraiá do Legislativo 2013, ainda dentro do ciclo das celebrações juninas.  Várias atrações fizeram a alegria dos que marcaram presença. Uma farta barraca com comidas típicas: pamonha, canjica, arroz doce, pé-de-moleque, variedade de bolos e outras guloseimas;   animado arrastapé com o grupo Companhia do Forró; sorteio de balaio e outros brindes; decoração caprichada;  além da  engraçadíssima  quadrilha improvisada foram alguns dos atrativos da alegre e contagiante noitada. Confira alguns registros fotográficos.

MANDATO

NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2013 O VEREADOR FRANKLINHO APRESENTOU 73 PROPOSIÇÕES,MANTENDO ASSIM O MESMO RITMO DO SEU PRIMEIRO MANDATO.

VEJA O QUADRO DE PROPOSIÇÕES DO VEREADOR NO SITE DA CÂMARA:

SEGURANÇA

Na sessão Ordinária da última terça feira 25/06,o Vereador Franklin Jr. solicitou ao Comando da 3ªCPM/11°BPM de Ceará-Mirim,rondas policiais intensivas no bairro Planalto.Solicitou também ao Executivo Municipal o remanejamento de vigilantes,conforme disponibilidade,para as praças públicas de nosso município.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATEU O COMBATE AO AGROTÓXICO

Secretário de Agricultura e Diretor da Vigilância Sanitária fizeram exposição sobre o tema.

A Audiência Pública realizada na tarde/noite da última quinta-feira no Plenário Paulo Antônio da Cruz da  Câmara Municipal de Ceará-Mirim teve como tema central o combate ao uso de agrotóxicos. Na oportunidade os expositores Eriberto Moreira, Diretor da Vigilância Sanitário no município e Francisco dos Navegantes Silvino Nicácio fizeram exposição sobre o relevante tema. Participaram do debate, além dos Vereadores, representantes de órgãos ligados a agricultura e produtos horti-fruti granjeiros que prestigiaram o proveitoso evento.  

Da redação/Assessoria de Comunicação.
 

Na sessão Ordinária da última terça feira 18/06,o Vereador Franklinho solicitou ao Executivo Municipal a construção de uma creche e de um posto de saúde nos Loteamentos São José e São Manoel, respectivamente.A intenção das proposições é a construção das unidades de atendimento com estrutura que sirva para atender tanto aos moradores dos loteamentos citados quanto aos dos loteamentos circunvizinhos.

IND 268/2013 - Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO SÃO MANOEL COM ESTRUTURA PARA ATENDER OS MORADORES DOS LOTEAMENTOS CIRCUNVIZINHOS. Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR  Acompanhar matéria
IND 267/2013 - Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INCLUIR NO CALENDÁRIO DE OBRAS DESTA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, QUE CONTEMPLE OS DEMAIS LOTEAMENTOS CIRCUNVIZINHOS. Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR  Acompanhar matéria

Neste "Resumão da Semana",destacamos as Proposições feitas pelo Ver. Franklinho solicitando à Governadora Rosalba Ciarlini o Recapeamento asfáltico da RN 064,no trecho que corta a cidade de Ceará-Mirim .Solicitou a Telemar a instalação de orelhões nos Loteamentos Luiz Uleiro,São Manoel,São José e Conjuntos Residenciais da Módulo e Maninho Barreto .Também destacam-se os Requerimentos feitos ao Governo do Estado solicitando a  drenagem e dragagem do Rio Ceará-Mirim e a criação de uma CASA DA CULTURA em nosso município.

REQ 49/2013 - Requerimento QUE A MESA DIRETORA ENCAMINHE OFÍCIO À DIRETORIA EXECUTIVA DA TELEMAR NORTE-LESTE S/A, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ORELHÕES NOS LOTEAMENTOS LUIZ ULEIRO, SÃO MANOEL, SÃO JOSÉ E CONJUNTOS RESIDENCIAIS DA MÓDULO E MANINHO BARRETO, LOCALIZADOS NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DA CIDADE A COMUNIDADE DE TERRA DA SANTA. Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR  Acompanhar matéria
REQ 46/2013 - Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SENHORA ROSALBA CIARLINI, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RN 064, NO TRECHO QUE CORTA A CIDADE DE CEARÁ-MIRIM. Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Situação: Proposição aprovada Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Governo do RN para deliberação.   -  Em: 06/06/2013 Data Fim do Prazo: 21/06/2013
REQ 45/2013 - Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SENHORA ROSALBA CIARLINI, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E DRAGAGEM DO RIO CEARÁ-MIRIM, EM TODO O PERCURSO DENTRO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM. Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Situação: Proposição aprovada Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Governo do RN para deliberação.   -  Em: 06/06/2013 Data Fim do Prazo: 21/06/2013
REQ 37/2013 - Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDO DA 3ªCPM/11ºBPM DE CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NAS COMUNIDADES DE COQUEIROS E RIO DOS ÍNDIOS. Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR Situação: Proposição aprovada Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao seu destino.  -  Em: 04/06/2013 Data Fim do Prazo: 19/06/2013
REQ 36/2013 - Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA - SAPE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM NOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E DE CORTE DE TERRA QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS EM PARCERIA COM A PETROBRÁS. Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR Situação: Proposição aprovada Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao seu destino.  -  Em: 04/06/2013 Data Fim do Prazo: 19/06/2013
REQ 33/2013 - Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA VALENTINA MARIA HELENA DE LIMA DAMASCENO, JUÍZA DA 6ª ZONA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL- TRE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA URNA ELETRÔNICA NO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA 2, ANTIGO MANIBÚ NA ESTRADA DO MUNICÍPIO DE PUREZA. Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR Situação: Proposição aprovada Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao seu destino.  -  Em: 04/06/2013 Data Fim do Prazo: 19/06/2013
REQ 32/2013 - Requerimento PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ISAURA ROSADO, SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS DA CULTURA, COM CÓPIA À DIRETORIA DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE CULTURA POPULAR NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM. Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR Situação: Proposição aprovada Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao seu destino.  -  Em: 04/06/2013 Data Fim do Prazo: 19/06/2013

IND 261/2013 - Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO UMA ANÁLISE QUÍMICA POR AMOSTRAGEM DA ÁGUA FORNECIDA POR ESTE ÓRGÃO DAS FONTES DOS POÇOS DE EXTREMOZ, PLANALTO, NOVO HORIZONTE E JOÃO DE BARROS. Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR  Acompanhar matéria
IND 260/2013 - Indicação PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SUGERINDO DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO PARA AGILIZAR E FACILITAR OS SERVIÇOS DO CENTRO DE OPERAÇÕES - CO INCLUINDO TAMBÉM O CADASTRAMENTO DE NOVOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO. Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR  Acompanhar matéria

PROJETOS DE RESOLUÇÃO FORAM APROVADOS

Câmara de Ceará-Mirim integrará Parlamento Comum da Grande Natal

Parlamento Comum

Os Projetos de Resolução de números 02 e 03/2013, de autoria da Mesa Diretora, que tratam da Agregação da Câmara Municipal de Ceará-Mirim ao Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal tiveram parecer da Comissão de Legislação e Justiça aprovados na Sessão da última terça-feira. Na sequência, submetidos ao plenário em primeira e única discussão os Projetos foram aprovados por unanimidade. O Parlamento Comum promove articulação entre os municípios, visando a construir uma agenda política regional, segundo uma visão metropolitana,  além de envolver a comunidade e os setores público e privado.