quinta-feira, 23 de agosto de 2012


REQUERIMENTOS IMPORTANTES FEITOS AO GOVERNO DO ESTADO DO RN

REQ 106/2012 - Requerimento
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDO DA 3ªCPM/11ºBPM DE CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NAS COMUNIDADES DE COQUEIROS E RIO DOS ÍNDIOS.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR Localização Atual: COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE Situação: Proposição aprovada Última Ação: Proposição aprovada.  -  Em: 10/07/2012 Data Fim do Prazo: 10/07/2012 Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

REQ 102/2012 - Requerimento
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO, COM CÓPIA AO SENHOR ALDAIR DA ROCHA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, COMUNICANDO QUE COMO RESULTADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 21/06/2012 SOBRE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO, ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHA PARA PROVIDÊNCIAS AS REIVINDICAÇÕES SOLICITADAS: *CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NAS MAIORES COMUNIDADES; *AUMENTO DE O EFETIVO MILITAR; *INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM PARA MENORES INFRATORES; *RECUPERAÇÃO E AUMENTO DO NÚMERO DE VIATURAS; *ALIMENTAÇÃO DOS POLICIAIS NO LOCAL DE TRABALHO; *REFORMA E ESTRUTURA NECESSÁRIA DAS DELEGACIAS; *ESCRIVÃO PARA A DELEGACIA NOS FINAIS DE SEMANA; *INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS NO TURNO NOTURNO; *COMBATE AO CONSUMO E TRÁFEGO DE DROGAS; *INTEGRAÇÃO DA SEGURANÇA: POLICIA MILITAR/ POLICIA CIVIL/ GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DE PROTEÇÃO; *CRIAÇÃO DA PATRULHA DE BAIRROS.

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

NOTÍCIAS DA CÂMARA


Moção de Reconhecimento

“ Ó, olhe o trem... está chegando à estação. Ó, lá vem Deus, deslizando no céu entre mil megatons.”
Moção de Reconhecimento
Foto/Paulo Netto
O Vereador Franklin Marinho Barbosa de Queiroz Júnior (DEM), no uso de suas atribuições, através do Requerimento de Nº 115/2012 – que seja encaminhado “Moção de Reconhecimento ao 23º TRIBUTO a RAUL SEIXAS”, promovido pelo Senhor Erivan Pereira de Lima (Erinho Seixas) realizado no terceiro sábado de agosto, segundo o Projeto de Lei Nº 013/2012. É o Tributo, uma das maiores expressões culturais do Município que proporciona grande bem a nossa terra e a nossa gente. É, pois, justa a homenagem de reconhecimento deste Poder Legislativo, representante dos Munícipes, a este evento que merece as felicitações da comunidade Maluquez revisitada.

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

INDICAÇÕES 2011 VER. FRANKLINHO - RESUMO - PARTE 4

O VEREADOR QUE SOLICITOU O CALÇAMENTO  DAS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ E DEMAIS LOTEAMENTOS DE CASAS POPULARES AO LONGO DA ESTRADA CEARÁ-MIRIM/TERRA DA SANTA!!!


CONTINUANDO NOSSA RESTROSPECTIVA DA ATUAÇÃO PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANKLINHO.

IND 282/2011 - Indicação 
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE INICIO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ E DEMAIS SITUADOS AO LONGO DA ESTRADA CEARÁ-MIRIM/TERRA DA SANTA.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

IND 281/2011 - Indicação 
DO VEREADOR FRANKLIN JÚNIOR, PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A NORMALIZAÇÃO DESSA COLETA NA RUA HERÁCLITO VILAR, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE O BANCO DO BRASIL E O CLUBE DO ROTARY.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

IND 271/2011 - Indicação 
INDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO REMANEJAMENTO DE VIGILANTES CONFORME A DISPONIBILIDADE EXISTENTE PARA AS PRAÇAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: ENCAMINHADO A PREFEITURA PARA EXECUÇÃO.  -  Em: 13/09/2011

terça-feira, 14 de agosto de 2012

INDICAÇÕES 2011 VER. FRANKLINHO - RESUMO - PARTE 3



CONTINUANDO NOSSA RESTROSPECTIVA DA ATUAÇÃO PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANKLINHO.

PROPOSIÇÕES 2011 - 3ª PARTE - PRINCIPAIS PROBLEMAS ABORDADOS:

REGULAMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DA PRÁTICA DA LEI Nº 1.547 DE 22 DE MARÇO DE 2010 – “DOE MEDICAMENTO, SEJA SOLIDÁRIO”, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKLIN MARINHO JÚNIOR.

PROVIDENCIAR REFORMAS NECESSÁRIAS NO ESPAÇO DO TELECENTRO DA BIBLIOTECA PÚBLICA VOLTANDO A POSSIBILITAR O TRABALHO DE PESQUISA DOS ALUNOS. 

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA MUNICIPAL COM NOMES, FINALIDADES E MARCAS;


IND 312/2011 - Indicação 
NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REALIZAR A AÇÃO TAPA BURACO NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Proposição encaminhada ao Representante do Executivo de Ceará-Mirim.  -  Em: 18/10/2011
Data Fim do Prazo: 03/11/2011
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 304/2011 - Indicação 
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EM CEARÁ-MIRIM.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual: FRANKLIN MARINHO
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Aguardando inclusão na ordem do dia.  -  Em: 13/10/2011
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 303/2011 - Indicação 
INDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA MUNICIPAL COM NOMES, FINALIDADES E MARCAS.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 296/2011 - Indicação 
DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANKLIN JÚNIOR, PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NILO PEREIRA, SOLICITANDO EFETUAR REFORMAS NO PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DR. PACHECO DANTAS, VISANDO CONSERTOS DE JANELAS E EQUIPAMENTOS, PINTURA INTERNA E EXTERNA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ACERVO E DO JARDIM, COMO TAMBÉM O RETORNO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA O PORTÃO DE ENTRADA.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual: FRANKLIN MARINHO
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Aprovada.  -  Em: 04/10/2011
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 295/2011 - Indicação 
DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANKLIN JÚNIOR, PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NILO PEREIRA, SOLICITANDO PROVIDENCIAR REFORMAS NECESSÁRIAS NO ESPAÇO DO TELECENTRO DA BIBLIOTECA PÚBLICA VOLTANDO A POSSIBILITAR O TRABALHO DE PESQUISA DOS ALUNOS.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual: FRANKLIN MARINHO
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Aprovada.  -  Em: 04/10/2011
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 294/2011 - Indicação 
DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANKLIN JÚNIOR, PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A INTENSIFICAR AS AÇÕES DO AGENTE DE ENDEMIAS, NAS PROXIMIDADES DA CANTINA AVELINO, PARA AVERIGUAÇÃO DO QUE ESTÁ CAUSANDO UM SURTO DE DENGUE NAQUELA ÁREA.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual: FRANKLIN MARINHO
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Aprovada.  -  Em: 04/10/2011
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 293/2011 - Indicação 
DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANKLIN JÚNIOR, PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DA PRÁTICA DA LEI Nº 1.547 DE 22 DE MARÇO DE 2010 – “DOE MEDICAMENTO, SEJA SOLIDÁRIO”, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKLIN MARINHO JÚNIOR.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual: RONALDO VENÂNCIO
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Aprovada.  -  Em: 04/10/2011
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 291/2011 - Indicação 
INDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS EM VÁRIOS POSTES DA RUA EZEQUIEL DE SOUZA, SITUADA PRÓXIMO À ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.  -  Em: 27/09/2011
Data Fim do Prazo: 12/10/2011

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

INDICAÇÕES 2011 VER. FRANKLINHO - RESUMO - PARTE 2

CONTINUANDO NOSSA RESTROSPECTIVA DA ATUAÇÃO PARLAMENTAR DO VEREADOR FRANKLINHO.

PROPOSIÇÕES 2011 - 2ª PARTE - PRINCIPAIS PROBLEMAS ABORDADOS:

* CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA PARA ATENDER A CLIENTELA DA FARMÁCIA MUNICIPAL COM RESPECTIVA ENTREGA A DOMICILIO AOS IDOSOS ACIMA DOS 70 ANOS DE IDADE.

* REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA PISTA DE COOPER DO PARQUE DA CIDADE, SITUADO NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA.


IND 331/2011 - Indicação
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE URBANISMO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES NA RUA CEL. FELISMINO DANTAS, PRÓXIMO À CÂMARA MUNICIPAL E NA PRAÇA MONSENHOR CELSO CICCO.
Autor:
FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Situação:
Proposição aprovada
Última Ação:
Proposição encaminhada.  -  Em: 08/11/2011
Data Fim do Prazo:
23/11/2011
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 330/2011 - Indicação
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA PARA ATENDER A CLIENTELA DA FARMÁCIA MUNICIPAL COM RESPECTIVA ENTREGA A DOMICILIO AOS IDOSOS ACIMA DOS 70 ANOS DE IDADE.
Autor:
FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual:
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação:
Aguardando aprovação.  -  Em: 08/11/2011
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
  

IND 322/2011 - Indicação
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO CONCEDER UMA LINHA DE TRANSPORTE A UM PERMISSIONÁRIO RESIDENTE NA COMUNIDADE PARA FAZER VIAGEM 24 HORAS DE LAGOA GRANDE A CEARÁ-MIRIM.
Autor:
FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Situação:
Proposição aprovada
Última Ação:
Encaminhado a Prefeitura para deliberação.  -  Em: 01/11/2011
Data Fim do Prazo:
18/11/2011
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 321/2011 - Indicação
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS EM VÁRIOS POSTES DA AVENIDA HERÁCLITO VILAR, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE DONA MARIQUINHA.
Autor:
FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Situação:
Proposição arquivada
Última Ação:
Encaminhado a Prefeitura para deliberação.  -  Em: 01/11/2011
Data Fim do Prazo:
18/11/2011
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 320/2011 - Indicação
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA PISTA DE COOPER DO PARQUE DA CIDADE, SITUADO NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA.
Autor:
FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Situação:
Proposição aprovada
Última Ação:
Encaminhado a Prefeitura para deliberação.  -  Em: 01/11/2011
Data Fim do Prazo:
18/11/2011



sábado, 11 de agosto de 2012

PARABENIZAMOS À TODOS OS ESTUDANTES PELA PASSAGEM DO SEU DIA!!!
 

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

INDICAÇÕES 2011 VER. FRANKLINHO - RESUMO - PARTE 1



IND 371/2011 - Indicação 
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL E 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR/11º BPM COM SEDE EM CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO A RONDA POLICIAL OSTENSIVA NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual: FRANKLIN MARINHO
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Em tramitação.  -  Em: 06/12/2011
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

IND 370/2011 - Indicação 
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA IONALDO MUÇULINE CHINA, PRÓXIMO A RODOVIÁRIA.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual: FRANKLIN MARINHO
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Em tramitação.  -  Em: 06/12/2011
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

IND 367/2011 - Indicação 
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA MANOEL PALHANO NO BAIRRO BELA VISTA, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

IND 366/2011 - Indicação 
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO PARQUE DA CIDADE, SITUADO NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual: FRANKLIN MARINHO
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Em tramitação.  -  Em: 06/12/2011
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

IND 365/2011 - Indicação 
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE ESTÁ CAUSANDO A PARALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CINCO BOCAS
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual: FRANKLIN MARINHO
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Aguardando aprovação.  -  Em: 29/11/2011
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 354/2011 - Indicação 
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO OS LOTEAMENTOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada.  -  Em: 24/11/2011
Data Fim do Prazo: 10/12/2011
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 340/2011 - Indicação 
INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: MELHORIA NAS ESTRADAS E VIAS DE ACESSO DENTRO DAS COMUNIDADES; CALÇAMENTO DAS RUAS NA COMUNIDADE; REATIVAÇÃO DE CASAS DE FARINHA (DUAS) SENDO UMA DELAS PERTENCENTE AO SR. LUIZ CARLOS DA SILVA; REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DAS RUAS DAS COMUNIDADES; CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL; REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO.
Autores: RENATO PEREIRA COUTINHO
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PEREIRA
ELCIO VIEIRA CLEMENTE
FRANCISCO ROBERTO DE LIMA
RONALDO VENÂNCIO MARQUES RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Proposição encaminhada.  -  Em: 10/11/2011
Data Fim do Prazo: 25/11/2011
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  


IND 339/2011 - Indicação 
INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE ESPORTE E INFRAESTRUTURA COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: CONCLUSÃO DA QUADRA DE ESPORTE; APOIO AO ESPORTE AMADOR;
Autores: RENATO PEREIRA COUTINHO
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PEREIRA
ELCIO VIEIRA CLEMENTE
FRANCISCO ROBERTO DE LIMA
RONALDO VENÂNCIO MARQUES RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Proposição encaminhada.  -  Em: 10/11/2011

terça-feira, 7 de agosto de 2012

NOTÍCIAS DA CÂMARA

Lixo e entulhos

Lixo: uma preocupação do Vereador Franklinho que cobra conscientização e educação ambiental para evitar acumulo de lixo e entulhos no Município. 

Lixo e entulhos
Foto/Paulo Netto

O Vereador Franklin Marinho Barbosa de Queiroz Júnior (DEM), através da Indicação de Nº 168/2012 – que seja encaminhado oficio ao senhor Prefeito com copia a Secretaria de Urbanismo, solicitando a colocação de placas “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS” inclusive com telefone para denuncia, nos principais pontos de acúmulo de lixo em nossa cidade. O lixo tem se tornado uma preocupação crescente de alguns anos para cá. Hoje, fala – se muito mais em conscientização e educação ambiental, justamente porque o acúmulo de lixo vem aumentando e trazendo consequências cada vez mais desastrosas ao meio ambiente e à saúde pública. É preciso que a sociedade e o Poder Público se dêem as mãos para tentar amenizar esse problema.

Sesap apresenta números da dengue

O Programa Estadual de Combate a Dengue da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apresentou, nesta sexta-feira (3) os novos números da dengue no Estado. Até a Semana Epidemiológica 28, que corresponde aos dados notificados até o dia 14 de julho, o RN acumula o registro de 24.165 casos suspeitos da doença. Deste total, 7.276 casos foram confirmados, com cinco óbitos.

O Rio Grande do Norte possui 91 municípios com incidência alta da doença. Os cinco municípios com maior número de casos suspeitos são: Natal (8.679 suspeitos), Mossoró (1.876), Parnamirim (1.487), João Câmara (813) e Ceará-Mirim (650).

A Coordenadora do Programa Estadual de Controle da Dengue, Kristiane Fialho, ressalta que a dengue é uma doença 100% evitável e a eliminação dos criadouros do Aedes aegypti é a única maneira de evitá-la.

A coordenadora reforça ainda que a população deve procurar os serviços de saúde logo aos primeiros sintomas. "As pessoas devem evitar a auto-medicação e procurar os serviços de saúde para que os casos possam ser devidamente tratados e notificados".

Com informações da Ascom-Sesap

TN 

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

INDICAÇÕES 2012 VER. FRANKLINHO - RESUMO - PARTE 7

7ª PARTE - PRINCIPAIS PROBLEMAS ABORDADOS:



IND 26/2012 - Indicação 
PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE URBANISMO SOLICITANDO REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS COM DEFEITO NOS POSTES DA RUA LEOVIGILDO CAVALCANTE.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.  -  Em: 28/02/2012
Data Fim do Prazo: 14/03/2012
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

IND 22/2012 - Indicação 
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA TRAVESSA JOÃO FERNANDES SOBRAL ANTIGA SEBASTIÃO ARAÚJO.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Aprovado.  -  Em: 23/02/2012
Data Fim do Prazo: 09/03/2012
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

IND 21/2012 - Indicação 
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO SOLUÇÕES URGENTES PARA O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NO CONJUNTO PARAÍBA CAUSADO PELAS ÁGUAS DAS CHUVAS.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Aprovado.  -  Em: 23/02/2012
Data Fim do Prazo: 09/03/2012
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

IND 19/2012 - Indicação 
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS EM ANDAMENTO OU PREVISTO PARA ESTE ANO REFERENTE A CONSTRUÇÃO E ENTREGA DE CASAS POPULARES.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Aprovado.  -  Em: 23/02/2012
Data Fim do Prazo: 09/03/2012
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

IND 18/2012 - Indicação 
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITANDO REALIZAR CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO CONJUNTO PARAÍBA.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Aprovado.  -  Em: 23/02/2012
Data Fim do Prazo: 09/03/2012
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

IND 17/2012 - Indicação 
PARA SER ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, PRINCIPALMENTE AS VISITAS PREDIAIS E DOMICILIARES.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Aprovado.  -  Em: 23/02/2012
Data Fim do Prazo: 09/03/2012
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

IND 5/2012 - Indicação 
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE URBANISMO SUGERINDO A REPOSIÇÃO OU TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS SEGUINTES RUAS: VEREADOR AURELINO MARINHO QUEIROZ; HERACLIO VILAR; CORONEL FELISMINO DANTAS E TRAVESSA SÃO FRANCISCO.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo.  -  Em: 14/02/2012
Data Fim do Prazo: 28/02/2012
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

IND 4/2012 - Indicação 
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SUGERINDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE OCASIONOU O CORTE DA ENERGIA ELÉTRICA EM VÁRIOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Proposição Aprovada e encaminhada ao Executivo.  -  Em: 14/02/2012
Data Fim do Prazo: 28/02/2012

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

INDICAÇÕES 2012 VER. FRANKLINHO - RESUMO - PARTE 6

IND 54/2012 - Indicação
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO E DE MAMA.
Autor:
FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Situação:
Adiada discussão e votação.
Última Ação:
Adiada a votação por ausência do proponente.  -  Em: 08/03/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
  

IND 53/2012 - Indicação
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE AÇÕES DE CIDADANIA PERIÓDICAS VOLTADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS MULHERES DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor:
FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Situação:
Adiada discussão e votação.
Última Ação:
Adiada a votação por ausência do proponente.  -  Em: 08/03/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
  

IND 42/2012 - Indicação
PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO HOSPITAL DR. PERCÍLIO ALVES: QUANTOS MÉDICOS ATENDEM NA URGÊNCIA DO HOSPITAL; QUAIS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS ESTÃO DISPONÍVEIS À POPULAÇÃO; SE EXISTE OU NÃO A FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE.
Autor:
FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Situação:
Proposição aprovada
Última Ação:
Aprovado e encaminhado ao Executivo para deliberação.  -  Em: 06/03/2012
Data Fim do Prazo:
22/03/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
  

IND 41/2012 - Indicação
PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS DO CONJ. LUIZ LOPES VARELA.
Autor:
FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Situação:
Proposição aprovada
Última Ação:
Aprovado e encaminhado ao Executivo para deliberação.  -  Em: 06/03/2012
Data Fim do Prazo:
22/03/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
  

IND 37/2012 - Indicação
PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO E DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO O CONSERTO DE UM VAZAMENTO QUE ESTÁ ATRASANDO O ANDAMENTO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DA RUA MARIA AUGUSTA ABATH QUEIROZ, NO CONJUNTO PARAÍBA.
Autor:
FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Situação:
Proposição aprovada
Última Ação:
Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo para deliberação.  -  Em: 01/03/2012
Data Fim do Prazo:
16/03/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
  

IND 36/2012 - Indicação
PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS AÇÕES PREVENTIVAS DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA.
Autor:
FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Situação:
Proposição aprovada
Última Ação:
Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.  -  Em: 01/03/2012
Data Fim do Prazo:
16/03/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
  

IND 35/2012 - Indicação
PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO RELAÇÃO DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO QUE NÃO ESTÃO CONTEMPLADAS COM O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES ATÉ A SEDE.
Autor:
FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Situação:
Proposição aprovada
Última Ação:
Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.   -  Em: 01/03/2012
Data Fim do Prazo:
16/03/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
  

IND 28/2012 - Indicação
PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA SAÚDE SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CIRURGIÃO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO.
Autor:
FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Situação:
Proposição aprovada
Última Ação:
Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.   -  Em: 28/02/2012