CEARÁ-MIRIM - 1º DE MAIO

 

 

 

Prefeitura decreta Ponto Facultativo na véspera do feriado do trabalho

Através do Decreto nº 2.220 de 26 de abril de 2012, assinado pelo prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto, fica determinado Ponto Facultativo nas repartições públicas do município nesta segunda-feira 30/04 que antecede ao feriado nacional de 1º de maio, dia do trabalho.

A data celebra as conquistas dos trabalhadores ao longo da história, e por essa razão o expediente normal será retomado na quarta-feira dia 2 de maio.

Mas os efeitos do Decreto não se aplicam aos serviços considerados por atribuição como essenciais, cuja regularidade será mantida, casos de: Coleta de lixo, Guarda Municipal, Hospital Percílio Alves e demais unidades de saúde que atendem ao Programa Saúde da Família.

Secretária Estadual de Educação emite nota de esclarecimento

Por Assessoria de Imprensa Seec

 

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec) tem recebido denúncias de eventuais irregularidades cometidas por empresas que fornecem alimentação às escolas da rede estadual. Em razão disso, informa que:

1 - Solicitou esclarecimentos sobre as ocorrências registradas às empresas responsáveis e determinou aos gestores de todas as escolas da rede que suspendam imediatamente a aquisição dos alimentos com as respectivas empresas;

2 - Para não haver descontinuidade na oferta de merenda escolar, excepcionalmente, as escolas estaduais que tem preços registrados com empresas que apresentaram irregularidades devem efetuar a compra dos alimentos, preferencialmente, por meio da agricultura familiar. Não sendo possível, deverão ser cotados os preços dos alimentos, com no mínimo 03 propostas, para aquisição por menor preço e qualidade;

3 - Ressalta que a gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar da rede estadual de ensino no Rio Grande do Norte é descentralizada. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação repassa os recursos à Secretaria de Educação e a mesma transfere aos caixas escolares, baseada no número de alunos por escola. A administração desses recursos é de inteira responsabilidade do diretor da escola.

Por fim, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura renova o seu compromisso com a excelência no fornecimento da alimentação escolar e na manutenção da saúde dos alunos.

Natal, 27 de abril de 2012.

Betânia Leite Ramalho, Secretária de Estado da Educação e da Cultura.

Indicações de Autoria do Vereador Franklin

Vereador Franklin solicita do Executivo Municipal a renovação do acervo e melhorias na estrutura física do prédio da Biblioteca Jose Pacheco Dantas

O Vereador Franklin Marinho B. Queiroz Junior (DEM), através da Indicação de nº 106/2012 -que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito com copia a Fundação Nilo Pereira e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a renovação do acervo e melhorias na estrutura física do prédio da Biblioteca Jose Pacheco Dantas. A Biblioteca foi uma referencia cultural para a população local, principalmente para os estudantes, atualmente encontra – se com o acervo ultrapassado e com a infraestrutura precária para o atendimento à população. A Indicação de nº 107/2012 – encaminhando oficio a Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre a falta de medico para atender os pacientes do posto de saúde situado na comunidade de Lagoa do Cosmo. O Posto de Saúde é extremamente importante para o atendimento básico da comunidade. Os moradores da região reclamam da ausência de um medico para realizar atendimento aos pacientes que necessitam desse serviço de saúde. Ainda na Indicação de nº112/2012 – que seja reiterada Indicação de nº 073/2010 encaminhando oficio ao Senhor Prefeito com copia ao Comando da Policia Militar,  solicitando a instalação de um Posto Policial na Comum idade Terra da Santa. Os moradores da comunidade de Terra da Santa, reclamam da extrema falta de segurança na área, principalmente no trecho que liga comunidade à BR onde ocorrem constantes assaltos diariamente.

Vereador Franklin Jr. apresenta 04 Indicações na Sessão Ordinária da Câmara Municipal,realizada na última quinta-feira.

Nº 106/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Júnior para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Fundação Nilo Pereira e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a renovação do acervo e melhorias na estrutura física do prédio da Biblioteca José Pacheco Dantas.

Nº 107/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Júnior para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre a falta de médico para atender os pacientes do posto de saúde situado na comunidade de Lagoa do Cosmo.

Nº 111/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Júnior para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, com cópia a Secretaria de Defesa Social, solicitando fiscalização nos veículos pesados que trafeguem na Av. Gal. João Varela.

Nº 112/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Júnior para ser reiterada indicação nº 073/2010 encaminhando ofício ao Senhor Prefeito com cópia ao Comando da Polícia Militar, solicitando a instalação de um Posto Policial na comunidade de Terra da Santa.

A PARTIR DE HOJE,POSTAREMOS ALGUNS PONTOS IMPORTANTES ABORDADOS NO II SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL,QUE ACONTECEU NO DIA 16 DE ABRIL 2012 NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RN

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE

Eleições 2012 : Propaganda e Prestação de Contas

Resolução nº 23.370 - Propaganda Eleitoral

Art. 1º A propaganda eleitoral é permitida a partir de 6 de julho de 2012 (Lei nº 9.504/97,art. 36)

Art. 10º É permitida a colocação de cavaletes,bonecos,cartazes,mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas,desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trãnsito de pessoas e veículos (Lei nº 9.504/97,art. 37)

Osvaldo Cruz passa mal e não vai a Brasília prestar depoimento no STJ

 

O desembargador Osvaldo Curz sentiu-se mal na madrugada dessa quarta-feira (25) e teve que ser internado de urgência no hospital da Unimed, em Lagoa Nova, Zona Sul de Natal.

O desembargador sofreu um princípio de infarto e hoje (26) será submetido a um cateterismo para diagnosticar e tratar problemas cardíacos. Cruz queixava-se de fortes dores no peito ao respirar.

A internação aconteceu um dia antes do seu depoimento no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, quando Cruz teria a chance de se defender das acusações de desvios no pagamento de precatórios, no período em que foi presidente do TJ.

Hoje,a partir das 16h,haverá Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Ceará-Mirim.Acompanhe os trabalhos do Poder Legislativo Municipal diretamente na Câmara Municipal,pelo site da Câmara ou através das principais rádios de nossa cidade.

Governo do Estado e Banco do Brasil assinam protocolo para construção de casas e cisternas no RN

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas, assina protocolo de intenções com o Banco do Brasil nesta quinta-feira (26) para a construção de casas populares e de cisternas no Rio Grande do Norte. A solenidade de assinatura do termo de compromisso ocorre no auditório da Governadoria, às 10h.

Pelo Programa Minha Casa Minha Vida, do qual o Banco do Brasil passa, agora, a fazer parte, serão construídas 8.653 unidades habitacionais em 14 municípios do Rio Grande do Norte. A seleção dos municípios, segundo o gerente de Crédito Imobiliário do Banco do Brasil, Emanoel Andrade, foi feita pelo Ministério das Cidades, considerando a faixa populacional (entre 20 e 50 mil habitantes).

Serão contemplados, nesta fase, os municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim, Caicó, Assu, São José de Mipibu, Santa Cruz, Extremoz, Nísia Floresta, Monte Alegre e Vera Cruz. No Estado, o programa habitacional deverá ser executado até o final de 2014.

Pelo programa nacional de cisternas serão construídos 4.719 reservatórios em 12 municípios do Rio Grande do Norte.

Caixa reduz juros do crédito imobiliário em até 21%

A Caixa Econômica Federal reduziu as taxas de juros do financiamento imobiliário para todos os clientes, dentro do Programa CAIXA Melhor Crédito. A redução pode chegar a até 21%, sobre a taxa de juro efetiva, nas condições do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). As novas taxas valerão para os novos financiamentos, contratados a partir do início do 8º Feirão.

As taxas caem para todos os clientes, independentemente do relacionamento, e caem ainda mais para aqueles que optarem por ser clientes da CAIXA.  

Para imóveis de até R$ 500 mil, dentro do SFH, os juros passam de 10% a. a. para 9% a. a. para todos os clientes. Com relacionamento e conta salário a taxa cai ainda mais, para 7,9% a.a.

Todo cliente, independentemente de relacionamento com o banco, em um financiamento de R$ 200 mil reais, por exemplo, economizará cerca de R$ 1800 na prestação no primeiro ano, e um total de mais de R$ 18 mil em um contrato de 20 anos, por exemplo.

Se o cliente for financiar o imóvel de até R$ 170 mil, nas regras do FGTS, e possuir relacionamento e conta salário na CAIXA, a taxa máxima cai dos atuais 8,4% a.a. para 7,9% a.a. E cairá para 7,4% a.a. se o cliente for também cotista do FGTS, inclusive para os financiamentos enquadrados no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), na faixa de renda acima de R$ 3.100.

A economia para um financiamento de R$ 100 mil, por exemplo, dentro das regras do FGTS, será de R$ 450 no primeiro ano e de cerca de R$ 7 mil, em 30 anos.

Para imóveis fora do SFH (valor superior a R$ 500 mil), as taxas também caem, de 11% a.a. para 10% a.a. para todos os clientes. Com relacionamento e conta salário, o juro cai ainda mais, para 9% a.a.

Em um financiamento de R$ 600 mil, feito fora do SFH, o cliente economizará em 20 anos, mais de R$ 5.600 no primeiro ano e  mais de R$ 54 mil no total.

Para o vice-presidente de Governo e Habitação da CAIXA, José Urbano Duarte, "o lançamento do Programa Caixa Melhor Crédito e a considerável redução da taxa de juros nos produtos comerciais, geraram forte expectativa do mercado sobre novas taxas também no crédito imobiliário, que não poderia ficar à margem. A redução veio e permitirá que as famílias comprem imóveis ainda melhores e em condições mais vantajosas", analisou.

As novas condições para financiamento habitacional vigorarão em todas as agências também para os contratos celebrados a partir do dia 4 de maio de 2012, data de abertura do 8º  Feirão da CAIXA.

A força do Democratas nas eleições 2012

- Um trabalho recém-concluído pela liderança do Democratas no Senado mostra que o partido está em posição de destaque em boa parte das capitais e grandes cidades brasileiras nas eleições municipais deste ano.

- O levantamento mostra quem são os candidatos, como estão as articulações políticas, as pesquisas mais recentes e as movimentações dos adversários. É um quadro político completo dos 26 estados do País.

- O partido possui pré-candidatos em 19 capitais e tem forte influência nas negociações políticas de praticamente todos os municípios de maior porte no Brasil.

• Leia o trabalho, assinado por Murilo Medeiros: http://migre.me/870bA

- Em número de pré-candidatos em capitais, o Democratas está a frente do PSDB (18) e PSB (15). O partido com maior número de pré-candidatos é o PMDB (22), seguido do PT (20).