terça-feira, 2 de abril de 2013

DURANTE O MÊS DE MARÇO 2013,O VEREADOR FRANKLINHO APRESENTOU VÁRIAS PROPOSIÇÕES IMPORTANTES PARA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO.
VEJA ABAIXO,AS INDICAÇÕES,REQUERIMENTOS E PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO VEREADOR FRANKLIN JR. DURANTE O MÊS PASSADO.


PLLEG 2/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
QUE DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIDADE DE DATA PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno e encaminhado ao Executivo Municipal para sanção.  -  Em: 19/03/2013
Data Fim do Prazo: 04/04/2013
IND 95/2013 - Indicação
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E A DIRETORIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EDUCATIVA DA HIGIENE DOS QUIOSQUES E BARES DAS NA ÁREA LITORÂNEA, INCLUINDO A LAGOA DE JACUMÃ.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
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IND 94/2013 - Indicação
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E AO DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOLICITANDO ARREBANHAR DAS RUAS DA CIDADE ANIMAIS (CÃES E GATOS) COM SUSPEITA DE LEISHMANIOSE CANINA (CALAZAR).
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
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IND 76/2013 - Indicação
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO EMPENHO E PROVIDÊNCIAS PARA INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS DESSA ADMINISTRAÇÃO A AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, COBERTURA DO PÁTIO, CONSTRUÇÃO DE MURO E PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DO GRAVATÁ.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal para deliberação.   -  Em: 19/03/2013
Data Fim do Prazo: 03/04/2013
  
IND 75/2013 - Indicação
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ROTATIVIDADE DOS TRAILERS ODONTOLÓGICOS NAS PRINCIPAIS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal para deliberação.   -  Em: 19/03/2013
Data Fim do Prazo: 03/04/2013
  
IND 64/2013 - Indicação
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES PARA A COMUNIDADE DE MASSARANDUBA; CONSTRUÇÃO DE TRÊS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NAS PARADAS EXISTENTES; AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO E COLETA DE LIXO NAS VIAS DENTRO DA COMUNIDADE.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal para deliberação.  -  Em: 12/03/2013
Data Fim do Prazo: 27/03/2013
  
IND 55/2013 - Indicação
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO EMPENHO E PROVIDENCIAS PARA QUE CONSTE NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS DESTA ADMINISTRAÇÃO A REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Proposição aprovada.  -  Em: 07/03/2013
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IND 54/2013 - Indicação
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE URBANISMO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DO CONJUNTO NOVOS TEMPOS.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Proposição aprovada.  -  Em: 07/03/2013
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IND 51/2013 - Indicação
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES, DURANTE A SEMANA SANTA NAS COMUNIDADES E BAIRROS MAIS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Proposição aprovada.  -  Em: 05/03/2013
IND 50/2013 - Indicação
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO LEVANTAMENTO DOS MORADORES DE RUA NA SEDE DA CIDADE, EM SEGUIDA CRIAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO SOCIAL DOS MESMOS.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Proposição aprovada.  -  Em: 05/03/2013
  
IND 48/2013 - Indicação
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO O SANEAMENTO E CALÇAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO PARAÍBA.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Proposição aprovada.  -  Em: 05/03/2013

REQ 11/2013 - Requerimento
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI GOVERNADORA DE ESTADO COM CÓPIA AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, SENHOR FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, SOLICITANDO O AUMENTO NO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES PARA O MUNICÍPIO.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Governo do Estado para deliberação.   -  Em: 12/03/2013
Data Fim do Prazo: 27/03/2013
  
REQ 9/2013 - Requerimento
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDO DA 3ª CPM/11ºBPM DE CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO CONJUNTO NOVOS TEMPOS E NOS LOTEAMENTOS DE NOVA CEARÁ-MIRIM.
Autor: FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR
Localização Atual: COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao batalhão da policia militar.  -  Em: 07/03/2013

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