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O sucesso dos pequenos municípios

 

Baseada na capacidade de arrecadação; no gasto com pessoal; na relação entre os restos a pagar e a disponibilidade para atendê-los no exercício seguinte; no total de investimentos em relação à receita líquida; e no comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro divulgou o Índice Firjan de Gestão Fiscal. Variando entre 0 e 1, quanto maior indica ele ser melhor a gestão fiscal dos Municípios, cada um dos quais é classificado com conceitos A, acima de 0,8001 pontos, indicando gestão de excelência; B, entre 0,6001 e 0,8, indicando boa gestão; C, entre 0,4001 e 0,6, indicando gestão em dificuldade; e D, abaixo de 0,4, indicando gestão crítica.
 

Nas regiões Norte e Nordeste estão 93 municípios entre os 100 piores, predominando os do Nordeste na lista dos dez piores dentre todos, os quais em ordem decrescente são: Pindoba (Alagoas), Porto da Folha (Sergipe), Conceição (Paraíba), Lagoa de Dentro (Paraíba), Buerarema (Bahia), Teixeira (Paraíba), Conselheiro Mayrinck (Paraná), Ibirataia (Bahia), Piaçabuçu (Alagoas) e Ilha Grande (Piauí). Além disso, o Nordeste ficou com a menor   participação entre os 500, embora seja a com maior número de municípios, 1.654 correspondentes a 31,4% do total. Com relação ao Rio Grande do Norte, 91,7% dos municípios encontram-se em situação difícil ou crítica, destacando como os 5 melhores em ordem decrescente Viçosa, Almino Afonso, Olho d'Água do Borges, São Fernando e Ruy Barbosa.

Todos eles são enquadrados no coeficiente 0,6 do FPM - Fundo de Participação dos Municípios, porque têm população inferior a 10.188 habitantes, sendo Viçosa o menor do Estado em população, com 1.626 habitantes, enquanto Almino Afonso tem 4.847 habitantes; Olho d´Agua do Borges 4.283; São Fernando 3.414; e Ruy Barbosa 3.589, tendo sido classificados todos eles no conceito B, correspondendo a boa gestão, sendo atribuídos Viçosa 0,7586; a Almino Afonso 0,7226; a Olho d´Agua do Borges  0,6620; a São Fernando 0,6590; e a Ruy Barbosa 0,6468. Tanto suas administrações como suas populações merecem o reconhecimento público, pois a avaliação decorre exclusivamente dos dados oficiais em poder da Secretaria do Tesouro Nacional.

Este resultado sugere alguns questionamentos a serem estudados, principalmente quanto à maior eficiência dos pequenos municípios na gestão fiscal, embora entre os cinco piores do Rio Grande do Norte, os pequenos, também de coeficiente 0,6, de Ipueira, com 2.091 habitantes; e Lagoa d´Anta, de 6.273 habitantes, estejam ao lado de Ceará-Mirim - um dos maiores do Estado em população, com 68.580 habitantes; de Touros, com 31.336 habitantes; e de Pedro Velho, com 14.160 habitantes, os quais todos foram classificados no conceito D, correspondendo a gestão crítica, sendo atribuídos a Ipueira 0,1945; a Pedro Velho 0,1716; a Touros 0,1699; a Ceará-Mirim 0,1672; e a Lagoa d´Anta 0,1648. Que o exemplo dos outros 5 pequenos possa servir a todos.